Competências Organizacionais do GAP
Analisar, emitir pareceres e registrar processos referentes a:
- Abono de Permanência;
- 3,87% e 28,86% para aposentados e pensionistas;
- Aposentadoria compulsória;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria voluntária;
- Auxílio-Funeral;
- Averbação de Tempo de Serviço;
- Contagem de Tempo de Serviço;
- Décimos/Quintos relativos a proventos.
- Desaverbação de Tempo de Serviço;
- Isenção do Imposto de Renda;
- Licença-Prêmio convertida em pecúnia;
- Pensão Alimentícia;
- Pensão Civil;
- Revisão de Aposentadoria;
- Revisão de Pensão.