COMUNICADO N. 16/2022 – Convênio firmado pela União com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Salvador, 4 de outubro de 2022.
COMUNICADO N. 16/2022 – Convênio firmado pela União com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ)
Aos/Às servidores/as, aposentados/as e pensionistas,
Informamos que a União, por meio do Ministério da Economia, firmou recentemente um Convênio com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ), com vistas à oferta de prestação de assistência à saúde suplementar para servidores/as, aposentados/as e pensionistas, por meio de planos de saúde registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Convênio foi estabelecido com base na previsão contida na Lei n. 8.112/1990 (inciso I do § 3º do Art. 230) e fundamentado no art. 3º do Decreto n. 4.978/2004. Após análise, a Universidade Federal da Bahia fez adesão ao Convênio, o que vem possibilitar a ampliação das atuais opções de assistência à saúde para seus servidores/as, aposentados/as e pensionistas.
A contratação já pode ser feita pelas pessoas interessadas e, para tanto, a ASSEFAZ deve ser procurada para orientar acerca dos produtos ofertados e coberturas, assim como para os procedimentos necessários à efetivação de propostas.
No site da ASSEFAZ (http://assefaz.mobilesaude.com.br/#/noticia/1/detalhe/28428) há informações importantes acerca do Convênio e, também, há atendimento via telefones 0800 703 4545 ou (71) 3082-6000. Em Salvador, a ASSEFAZ está situada na Av. Estados Unidos n. 528, Ed. Joaquim Barreto de Araújo, 8º andar, no Comércio.
Conforme noticiado pela Fundação ASSEFAZ, adesões até 28/10/2022 contam com isenção de carências.
Jeilson Barreto Andrade
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
