Comunicado 31/2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Coordenação de Gestão de Pessoas

COMUNICADO nº 31

Salvador, 23 de novembro de 2016.

Comunicamos que a CGP recebeu, em 18/11/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Ofício Circular nº 768/2016-MP informando que o Tribunal de Contas da União - TCU revogou da Medida Cautelar que suspendeu os efeitos do Convênio nº 1/2013 e da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 9,  29 de outubro de 2014, referentes à GEAP Autogestão em Saúde.

Desta forma, a UFBA fica autorizada a realizar inscrição de servidores nos planos de saúde da GEAP Autogestão em Saúde.

Catia Cristina P. Santana de Cardoso Melo

Coordenadora