COMUNICADO N. 14/2024 – Adesão a Planos de Saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) com isenção de carências
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Salvador, 1º de julho de 2024.
COMUNICADO N. 14/2024 – Adesão a Planos de Saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) com isenção de carências
Aos/Às servidores/as, aposentados/as e pensionistas,
Informamos que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) está com campanha promocional, de 1º a 31/07/2024, para que interessados/as possam fazer a contratação de Planos de Saúde com isenção de carências.
A contratação já pode ser feita pelas pessoas elegíveis e interessadas e, para tanto, a ASSEFAZ deve ser procurada para orientar acerca dos produtos ofertados, coberturas e valores, assim como para os procedimentos necessários à efetivação de propostas. Informações complementares podem ser acessadas em https://www.assefaz.org.br/isencao-de-carencia-convenio-uniao-2024.
Destacamos que a ASSEFAZ mantém convênio com a União desde o ano de 2022, com vistas à oferta de prestação de assistência à saúde suplementar para servidores/as, aposentados/as e pensionistas, por meio de planos de saúde registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O convênio foi estabelecido com base na previsão contida na Lei n. 8.112/1990 (inciso I do § 3º do Art. 230) e fundamentado no art. 3º do Decreto n. 4.978/2004.
Jeilson Barreto Andrade
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
