|
01. Quais adicionais podem ser concedidos aos servidores públicos federais? |
|
02. Qual é a legislação que trata dos adicionais? |
|
03. Qual é a base de cálculo para o pagamento do adicional de periculosidade e de insalubridade ? |
|
04. A quem é devido o pagamento dos adicionais de insalubridade, ou de periculosidade, ou de irradiação ionizante e da gratificação por trabalhos com Raios X ou por substâncias radioativas? |
|
05. O que é exposição habitual e permanente? |
|
06. Como deve ser feita a identificação dos riscos ambientais? |
|
07. Quem é o profissional competente para avaliação da exposição e emissão do laudo técnico de avaliação ambiental? |
|
08. Poderá ser contratado profissional ou empresa privada para a elaboração do laudo ambiental? |
|
09. Caso o órgão ou a instituição não disponha de equipamentos para análise quantitativa dos agentes físicos e químicos durante a avaliação ambiental, poderá ser contratado o serviço de terceiros para fazer essas medições? |
|
10. O laudo ambiental possui data de validade anual? |
|
11. O laudo será feito individualmente para cada servidor? |
|
12. Com o ingresso de um novo servidor em um ambiente ou setor de trabalho, há necessidade de se emitir um novo laudo? |
|
13. Qual o objetivo do laudo identificar as condições individuais de trabalho de cada servidor? |
|
14. Ao mesmo tempo, podem ser concedidos os adicionais de insalubridade, de periculosidade, de irradiação ionizante ou de gratificação por trabalhos com Raios X ou substâncias radioativas? |
|
15. Os servidores que trabalham no atendimento ao público, tais como: protocolo, balcão de atendimento de unidades de saúde, de agências previdenciárias, de hospitais e de outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, têm direito a perc |
|
16. O adicional ou a gratificação pode ser suspenso? |
|
17. Quem informará a área de recursos humanos quando houver movimentação do servidor com alteração no valor do percentual do adicional? |
|
18. O pagamento do adicional ocupacional é com data retroativa à exposição ao agente ou a partir do momento da emissão do laudo de avaliação ambiental? |
|
19. A servidora grávida pode permanecer no ambiente de trabalho em que foi caracterizado, por meio de emissão de laudo de avaliação ambiental, a presença de agente que justificou a percepção de adicional ocupacional? |
|
20. Quais afastamentos dão direito ao servidor perceber o adicional ocupacional? |
