Normatizações

Decreto n° 1.590/1995 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Decreto n° 4.836 de 09/09/2003 - Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais.

Resolução CONSUNI/UFBA, n° 13/2013 - Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.

Portaria PRODEP/UFBA, n° 1069/2014 - Designa a Comissão de Ajuste da Jornada – CAJ.

Portaria PRODEP/UFBA, n° 559/2015 Altera a constituição da Comissão de Ajuste da Jornada – CAJ

Portaria PRODEP/UFBA, n° 1.536/2015 Altera a constituição da Comissão de Ajuste da Jornada – CAJ

Portaria PRODEP/UFBA, n° 1.033/2016Altera a constituição da Comissão de Ajuste da Jornada – CAJ

Portaria PRODEP/UFBA, n° 922/2017 - Altera a constituição da Comissão de Ajuste da Jornada – CAJ