COMUNICADO N.º 05/2024 – Validação Anual da Composição do Quadro de Pessoal das Unidades Organizacionais da UFBA no SouGov.BR

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Salvador, 7 de março de 2024.

COMUNICADO N.º 05/2024 – Validação Anual da Composição do Quadro de Pessoal das Unidades Organizacionais da UFBA no SouGov.BR

Às Chefias de Unidades Organizacionais da UFBA,

Nos termos da Portaria n. 1.035/2024 - MGI, é obrigatória a validação anual da composição do quadro de pessoal dos diversos setores da Universidade no SouGov.BR.

Esta tarefa deve ser feita apenas pelos/as ocupantes de CD (Cargo de Direção), FG (Função Gratificada) ou FCC (Função de Coordenação de Curso), que exerçam tarefa de Chefia e sejam responsáveis por setores da UFBA formalmente constituídos na Portaria n. 114/2020 – UFBA e em alterações posteriores.

A atualização, de caráter obrigatório, é realizada exclusivamente por meio da plataforma SouGov.BR, com acesso através do seu site (aqui) ou, ainda, pelo aplicativo para telefones celulares (disponível para Android ou iOS).

A senha de acesso à plataforma (idêntica para o site, aplicativo e para outros Sistemas Gov.BR, a exemplo do Conecte SUS) pode ser gerada na página do SouGov.BR, se necessário, de acordo com as instruções disponíveis aqui. Caso tenha perdido, bloqueado ou esquecido a senha, as orientações para recuperação podem ser obtidas no mesmo link.

No SouGov.BR (site ou aplicativo), a validação da composição das equipes está disponível no botão “Líder”, no canto superior direito da página principal. A tarefa consiste em confirmar se a relação de pessoas vinculadas a cada setor no dia a dia corresponde àquela registrada no SouGov.BR. Na hipótese de não corresponder (seja por conter servidores/as de outros ambientes, ou por não incluir integrantes regulares do quadro de pessoal do setor), a plataforma permitirá fazer as indicações necessárias, para correção posterior por parte da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP).

É importante registrar que, em alguns casos, em função da percepção de Adicionais Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Raio-X) ou do exercício decorrente de FG/CD/FCC em setores externos à Unidade/Órgão/Setor habitual de origem do servidor, poderá haver necessidade de confirmar os dados tal como estão apresentados atualmente na plataforma SouGov.BR. A eventual necessidade de ajuste da alocação nos Sistemas, nessas situações, será verificada pontualmente pela PRODEP adiante, a fim de evitar descontinuidades nas concessões remuneradas em andamento.

Cabe assinalar que, no SouGov.BR, a alocação de servidores/as nas estruturas organizacionais da UFBA definidas na Portaria n. 114/2020 – UFBA vem sendo feita gradativamente pela PRODEP com base nos dados do SIGRH (ver abaixo), de modo a haver uma equivalência dos registros nos dois Sistemas.

A tarefa de validação da composição do quadro de pessoal deve ser efetivada até o dia 30/04/2023, nos termos definidos na Portaria n. 1.035/2024 - MGI, e a ausência de sua realização pode ser objeto de apuração disciplinar.

A partir desde ano de 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos passou a considerar, dentre os itens a serem validados, se os servidores participam de Programa de Gestão e Desempenho (PGD – Decreto n. 11.072/2022). No caso da UFBA, a resposta ao item deve ser “Não participa”, uma vez que o PGD ainda se encontra em fase de avaliação na Universidade.

Após a validação dos dados pelas Chefias, a plataforma SouGov.BR disponibilizará um comprovante quanto ao cumprimento da tarefa. Havendo necessidade futura de realocar os/as servidores/as entre setores formais, a tarefa pode ser feita a qualquer tempo pelo Núcleo de Movimentação/CDH, conforme instruções disponíveis aqui.

Em caso de dúvidas, sugerimos manter contato com a Coordenação de Gestão de Pessoas, através do e-mail cgp@ufba.br ou do telefone 71 3283 6423.

No SIGRH, caso necessário, a atual alocação dos/as agentes públicos em exercício na UFBA pode ser consultada publicamente nos seguintes links:

- Professores/as Efetivos/as do Magistério Superior: https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/form_busca_prof_mag_superior_ufba.jsf

- Professores/as Substitutos/as/Visitantes: https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/form_busca_prof_substituto_ufba.jsf

- Professores/as Efetivos/as do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/form_busca_prof_ebtt_ufba.jsf

- Servidores/as Técnico-Administrativos/as: https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/form_busca_servidor_ufba.jsf

- Estagiários/as: https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/portal_ufba/form_busca_estagiario_ufba.jsf

Jeilson Barreto Andrade

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas

Marinês Martins de Andrade

Coordenadora de Gestão de Pessoas