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COMUNICADO N.º 10/2022 – VALIDAÇÃO ANUAL DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA UFBA NO SOUGOV.BR

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Coordenação de Gestão de Pessoas

Salvador, 18 de abril de 2022.

ATENÇÃO: Nos termos da Portaria n. 3.816/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 29/04/2022, o prazo para a realização da tarefa noticiada no Comunicado abaixo ficou prorrogado para 31/05/2022.

COMUNICADO N.º 10/2022 – VALIDAÇÃO ANUAL DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA UFBA NO SOUGOV.BR

Às Chefias de Unidades Organizacionais da UFBA,

Nos termos da Portaria n. 1.455/2022 - SGP/SEDGG/ME, tornou-se obrigatória a validação anual da composição do quadro de pessoal dos diversos setores da Universidade no SouGov.BR.

Esta tarefa deve ser feita apenas pelos ocupantes de CD (Cargo de Direção), FG (Função Gratificada) ou FCC (Função de Coordenação de Curso), que exerçam tarefa de Chefia e sejam responsáveis por setores da UFBA formalmente constituídos na Portaria n. 114/2020 – UFBA.

A atualização, de caráter obrigatório, é realizada exclusivamente por meio da plataforma SouGov.BR, com acesso através do seu site (aqui) ou, ainda, pelo aplicativo para telefones celulares (disponível para Android ou iOS). Um tutorial para acesso ao SouGov.BR pode ser verificado aqui.

A senha de acesso à plataforma (idêntica para o site, aplicativo e para outros Sistemas Gov.BR, a exemplo do Conecte SUS) pode ser gerada na página do SouGov.BR, se necessário, de acordo com as instruções disponíveis aqui. Caso tenha perdido, bloqueado ou esquecido a senha, as orientações para recuperação podem ser obtidas no mesmo link.

No SouGov.BR (site ou aplicativo), a validação da composição das equipes está disponível no botão “Líder”, no canto superior direito da página principal. A tarefa consiste em confirmar se a relação de pessoas vinculadas a cada setor no dia a dia corresponde àquela registrada no SouGov.BR. Na hipótese de não corresponder (seja por conter servidores de outros ambientes, ou por não incluir integrantes regulares do quadro de pessoal do setor), a plataforma permitirá fazer as indicações necessárias, para correção posterior por parte da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP).

É importante registrar que, em alguns casos, em função da percepção de Adicionais Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Raio-X) ou do exercício decorrente de FG/CD/FCC em setores externos à Unidade/Órgão/Setor habitual de origem do servidor, poderá haver necessidade de confirmar os dados tal como estão apresentados atualmente na plataforma SouGov.BR. A eventual necessidade de ajuste da alocação nos Sistemas, nessas situações, será verificada pontualmente pela PRODEP adiante, a fim de evitar descontinuidades nas concessões remuneradas em andamento.

Cabe assinalar que, no SouGov.BR, a alocação de servidores nas estruturas organizacionais da UFBA definidas na Portaria n. 114/2020 – UFBA vem sendo feita gradativamente pela PRODEP com base nos dados do SIGRH (ver abaixo), de modo a haver uma equivalência dos registros nos dois Sistemas.

A tarefa de validação da composição do quadro de pessoal deve ser efetivada até o dia 30/04/2022, nos termos definidos na Portaria n. 1.455/2022 - SGP/SEDGG/ME, e a ausência de sua realização pode ser objeto de apuração disciplinar.

Após a validação dos dados pelas Chefias, a plataforma SouGov.BR disponibilizará um comprovante quanto ao cumprimento da tarefa. Havendo necessidade futura de realocar os servidores entre setores, a tarefa pode ser feita a qualquer tempo, através do e-mail cgp@ufba.br.

Em caso de dúvidas, sugerimos manter contato com a Coordenação de Gestão de Pessoas, através do e-mail cgp@ufba.br ou do telefone 71 3283 6423.

No SIGRH, caso necessário, a atual alocação dos agentes públicos em exercício na UFBA pode ser consultada publicamente nos seguintes links:

- Professores Efetivos do Magistério Superior:

https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/form_busca_prof_mag_superior_ufba.jsf

- Professores Substitutos/Visitantes:

https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/form_busca_prof_substituto_ufba.jsf

- Professores Efetivos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/form_busca_prof_ebtt_ufba.jsf

- Servidores Técnico-Administrativos:

https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/form_busca_servidor_ufba.jsf

- Estagiários:

https://sigrh.ufba.br/sigrh/public/portal_ufba/form_busca_estagiario_ufba.jsf