COMUNICADO n. 7/2023 – Novas Tabelas de Remuneração
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COMUNICADO n. 7/2023 – Novas Tabelas de Remuneração
Aos/Às Servidores/as Efetivos/as, Professores/as Substitutos/as e Visitantes e ocupantes de Cargo em Comissão,
Vimos informar que em 28/04/2023 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 1.170/2023, que “Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo Federal.”
A referida Medida reajustou o Vencimento Básico e determinadas gratificações em 9,0%, com efeitos financeiros a partir de 1/05/2023 e pagamento iniciando em 1/06/2023.
No caso das Instituições Federais de Ensino Superior, o reajuste altera a remuneração de cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo Substitutos e Visitantes).
Também houve reajuste de 9,0% nos valores dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC).
Os valores atualizados para as Tabelas de Remuneração e para os Cargos em Comissão e Funções de Confiança podem ser verificados no site da PRODEP, no Menu do Servidor e, em seguida, na opção “Tabelas de Remuneração”.
Jeilson Barreto Andrade
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas