COMUNICADO n. 13/2024 – AJUSTE NA PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS EM VIRTUDE DO CALENDÁRIO ACADÊMICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COMUNICADO n. 13/2024 – AJUSTE NA PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS EM VIRTUDE DO CALENDÁRIO ACADÊMICO
Aos/Às Diretores/as de Unidades Universitárias, Chefias de Departamento e Coordenadores/as Acadêmicos,
Considerando que há servidores/as docentes com férias programadas atualmente para o período junho/julho e que, com o encerramento da greve da categoria, as atividades letivas retornaram a partir de 27/06/2024, há a necessidade de reprogramar estas férias, a fim de compatibilizar com o recesso entre os semestres letivos.
Diante da iminência do usufruto da atual programação e dos trâmites exigidos no SIAPE, não é possível a alteração das datas diretamente no SIGRH. Desse modo, havendo docentes cujas férias requeiram modificação, é necessário o cancelamento da programação atual, o que deve ser feito via formulário disponível aqui, com envio de processo (assunto: 023.2 – FÉRIAS) via SIPAC ao Núcleo de Ocorrências Gerais (NOG) (12.01.50.04.02).
Como o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSEPE) se reunirá em 03/07/2024 para decidir sobre os ajustes necessários ao Calendário Acadêmico, orientamos que os pedidos de reprogramação das férias sejam encaminhados ao NOG somente após a definição das datas de término do semestre 2024-1 e de início do semestre 2024-2. As solicitações devem ser enviadas ao Núcleo até dia 10/07/2024, uma vez que a folha de pagamento do mês de julho fecha em 12/07/2024.
Para os/as docentes que já haviam modificado as férias em momento anterior via SIGRH, será necessário atualizar a programação, de forma a adequá-la ao novo Calendário Acadêmico, conforme o caso. Esse ajuste pode ser feito atualmente via SIGRH e, nos casos em que o Sistema não permitir, em função dos prazos de antecedência, o pedido deverá ser enviado ao NOG conforme a orientação acima.
Solicitamos ampla divulgação destas orientações no âmbito da Unidade.
Marinês Martins de Andrade
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Jeilson Barreto Andrade
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
