COMUNICADO n. 17/2024 – PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – SERVIDORES/AS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS/AS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COMUNICADO n. 17/2024 – PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – SERVIDORES/AS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS/AS
Salvador, 23 de julho de 2024.
Aos/Às Servidores/as Técnico-Administrativos/as da UFBA,
O Núcleo de Capacitação da Coordenação de Desenvolvimento Humano/PRODEP identificou o atraso na Progressão Funcional por Capacitação de servidores/as desta Universidade. Os/as servidores/as nesta condição foram notificados por meio de mensagem encaminhada aos seus e-mails de cadastro em 23/07/2024. Para quem recebeu a notificação, é porque até o dia 22/07/2024 ainda não constava no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) uma nova progressão no seu Histórico Funcional.
Atualmente, a Progressão Funcional por Capacitação de cada cargo é organizada em quatro níveis, que vão de I (nível de ingresso na carreira) a IV. Para avançar em cada um desses níveis, é necessária a realização de cursos de capacitação com cargas horárias que variam conforme o Nível de Classificação (A, B, C, D e E) do cargo e também com o Nível de Capacitação seguinte.
A tabela abaixo, que faz parte do atual Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), apresenta as cargas horárias necessárias para cada nível, de acordo com classificação do cargo:
Visando estimular o avanço na carreira, indicamos abaixo algumas Escola de Governo (com cursos a distância), que ofertam cursos que podem ser aproveitados para a Progressão Funcional por Capacitação:
1. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (Portal Único de Escolas de Governo) - https://www.enap.gov.br/pt/
2. Instituto Serzedello Corrêa (ISC) (Vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU)) - https://portal.tcu.gov.br/instituto-serzedello-correa
3. Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) (Vinculado ao Senado Federal) - https://saberes.senado.leg.br/
4. Escola Virtual de Cidadania (EVC) (Vinculada à Câmara dos Deputados) - https://evc.camara.leg.br/
5. Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) (Coordenado pelo Ministério da Saúde) - https://www.unasus.gov.br/
6. Instituto Benjamin Constant (IBC) (Vinculado ao Ministério da Educação. Centro de referência nacional na área da deficiência visual com oferta de diversos cursos) - https://www.gov.br/ibc/pt-br
7. Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) - https://ence.ibge.gov.br/
8. Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) - https://enagro.agricultura.gov.br/
9. Escola de Governo Fiocruz (EGF) - https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/efg/
10. Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) - https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/espen
Além dessas ofertas, ressaltamos que diversos cursos (remotos e presenciais) são promovidos regularmente pelo Núcleo de Capacitação; portanto, orientamos que fiquem atentos/as às publicações no site do Capacitar UFBA (www.capacitar.ufba.br), nas listas de e-mails e no Instagram da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (@prodep.ufba), que são os nossos canais da ampla divulgação das ações de capacitação.
Destacamos que, conforme a legislação, podem ser realizados cursos com relação direta ao cargo ou ao ambiente de trabalho na UFBA, com duração mínima de 20 horas cada, já que, após o somatório das cargas horárias atingir o exigido para a progressão correspondente, o processo no SIPAC com os certificados já pode ser aberto, para fins de análise e processamento pelo Núcleo de Avaliação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas. É importante lembrar que, após a realização de uma progressão, isto é, o avanço em um determinado nível, é preciso aguardar 18 meses para apresentação de outra solicitação. Os cursos já realizados no período após a última progressão poderão ser aproveitados para a progressão seguinte.
Considerando que a carreira do PCCTAE passará por modificações a partir de janeiro de 2025, com novas formas de desenvolvimento funcional, consideramos muito importante a efetivação das progressões por capacitação em atraso.
Finalmente, observamos que o avanço na carreira, por meio da progressão, como ocorre hoje, permite o aumento salarial e, além disso, tem desdobramento para atuação profissional na Universidade.
Eumara Maciel dos Santos
Chefa do Núcleo de Capacitação
Maria de Lourdes Pereira Santos
Coordenadora de Desenvolvimento Humano (Substituta)
Jeilson Barreto Andrade
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
