COMUNICADO N.º 21/2025 – PRODEP: ATUALIZAÇÃO EM FORMULÁRIOS – CAMPO RELATIVO A ENVOLVIMENTO DE SERVIDOR/A EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Salvador, 4 de abril de 2025.
COMUNICADO N.º 21/2025 – PRODEP: ATUALIZAÇÃO EM FORMULÁRIOS – CAMPO RELATIVO A ENVOLVIMENTO DE SERVIDOR/A EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Aos/Às Servidores/as Ativos/as e aos/às Diretores/as de Unidades Universitárias e Dirigentes de Órgãos,
Informamos que os formulários relativos às solicitações de Licenças, Afastamentos, Vacância/Exoneração e Aposentadoria, disponíveis no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), foram atualizados recentemente, mediante a exclusão do campo relacionado à declaração acerca do envolvimento de servidor/a em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Unidade/Órgão de lotação.
A alteração decorre da competência privativa estabelecida para a Corregedoria da Universidade no assunto, nos termos da Resolução n. 02/2024 – CONSUNI.
Assim sendo, as novas solicitações de Licenças, Afastamentos, Vacância/Exoneração e Aposentadoria devem ser apresentadas com base no formulário correspondente, em sua versão atualizada. A verificação do eventual envolvimento do/a servidor/a em PAD será feita diretamente pela PRODEP junto à Corregedoria, após a chegada do processo na Pró-Reitoria.
Para as solicitações iniciadas até então por meio de formulários anteriores e ainda em análise na Pró-Reitoria, para as quais o/a Diretor/a da Unidade Universitária ou o/a Dirigente de Órgão firmou/deixou de firmar declaração acerca da existência de PAD, a PRODEP fará as verificações conclusivas para o assunto em atuação conjunta com a Corregedoria, não sendo necessária qualquer retificação no processo.
Marinês Martins de Andrade
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Jeilson Barreto Andrade
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
