COMUNICADO N.º 26/2025 – ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) NA UFBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Salvador, 5 de maio de 2025.
COMUNICADO N.º 26/2025 – ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) NA UFBA
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, juntamente com a Comissão de Estudos para análise do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UFBA, reestabelecida através por meio da Portaria n. 389/2024 – UFBA, de 19/11/2024, prorrogada através da Portaria n. 83/2025 – UFBA, de 18/03/2025, vem informar o andamento das atividades da Comissão à comunidade.
O PGD é um instrumento de gestão que se propõe a melhorar o desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos/as participantes, a atividade institucional e as estratégias organizacionais, podendo ser realizado nas modalidades presencial, teletrabalho parcial ou teletrabalho integral.
O PGD tem sido objeto de intensas discussões e expectativas, por se tratar de um modelo de gestão inovador e complexo. Embora já implementado em algumas instituições do serviço público, sua adoção tem se apresentado desafiadora, em razão de dificuldades práticas, das limitações operacionais e possibilidades de adequação. Além disso o PGD, é frequentemente confundido com o trabalho remoto excepcional adotado durante a pandemia da COVID 19, embora se diferencie significativamente por contar com um regramento legal bem estruturado e específico.
Neste sentido, informamos à comunidade que esforços têm sido feitos pela Comissão para a entrega do estudo com maior brevidade, porém, respeitando procedimentos essenciais que garantam à gestão superior da instituição um formato de projeto piloto com estrutura e mecanismos de avaliação da experiência.
A Comissão tem primado pela observância às legislações e experiências de outras instituições com o mesmo porte e complexidade, sem perder de vista que cada instituição tem sua história, peculiaridades e construirá o seu próprio percurso.
Nesse propósito, entre novembro/2022 e fevereiro/2024, a Comissão realizou avaliação de toda legislação correlata, promoveu discussões sobre estudos acerca do PGD e do teletrabalho, avaliou resoluções de outras instituições, e fez consultas a comissões que já experienciaram o Programa. Finalizada essa etapa, em março/2024 a Comissão disponibilizou um relatório e uma primeira versão da minuta de Portaria para a Administração Central. Contudo, durante a conclusão das atividades, a Comissão se deparou com alguns obstáculos decorrentes de mudanças significativas em relação a atualizações nos normativos, a divulgação de entendimentos dos órgãos competentes, novas exigências impostas e até outras extintas. Tais fatores tornaram indispensável uma revisão nos trabalhos realizados até então.
Ainda, em virtude de circunstâncias imprevisíveis, alguns membros precisaram deixar a Comissão. Assim, no período de novembro/2024 até março/2025 a comissão foi recomposta e se debruçou sobre a atualização da minuta com base nas legislações de 2023 e 2024. Ultrapassada esta etapa, novas ações estão sendo implementadas: o planejamento de cursos de capacitação para gestores/as e participantes do projeto piloto – a ser iniciado em breve; idealização do site para divulgação de orientações, a exemplo de cartilhas sobre promoção e proteção à saúde do/a trabalhador/a, normativos, manuais e modelos de formulários; estruturação e teste do sistema para acompanhamento dos planos de trabalho; criação de modelos de formulários, manuais e fluxos de procedimentos que prezem pelo trabalho orientado e com o menor risco possível.
Assim, reiteramos nosso compromisso de conduzir os trabalhos com celeridade, qualidade técnica, segurança jurídica e alinhamento institucional. Desejamos que o resultado contribua de forma efetiva para o desenvolvimento da instituição, promovendo melhorias nas condições e na organização do trabalho, nos serviços prestados e em benefício da gestão universitária e de seus/suas servidores/as.
Eliana Santos Borges
Presidente da Comissão
Jeilson Barreto Andrade
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
