COMUNICADO Nº 240
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Coordenação de Gestão de Pessoas
COMUNICADO nº 240
Salvador, 26 de fevereiro de 2014.
Prezado(a) Servidor(a),
Por ocasião do preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda, em função de informações incorretas prestadas à Receita Federal pelos servidores da UFBA, muitos têm ficado na malha fina.
Assim, com a finalidade de minimizar essa situação, vimos, a seguir, informar as causas mais frequentes dos erros cometidos.
Causa: Servidor preenche a sua declaração com base no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, de outro servidor.
Como evitar: Ao receber o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, emitido pelo SIAPE, confira seu nome completo e CPF. Caso não seja o seu, contate imediatamente a Central de Atendimento da PRODEP.
Causa: Servidor faz o preenchimento de sua Declaração com base nos totais das informações obtidas diretamente dos contracheques.
Como evitar: Somente utilize as informações constantes do seu Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte fornecido por esta Universidade, pois são as corretas e encaminhadas à Receita Federal, logo não haverá qualquer divergência.
Causa: Servidor que prestou serviço extra na UFBA e teve retenção de imposto de renda (trabalhou no vestibular, por exemplo) e não recebeu o pagamento no contracheque.
Como evitar: Procure a Central de Atendimento da PRODEP para que lhe forneça outro Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, onde constem as informações do extra recebido.
Causa : Servidor que teve desconto para o plano de previdência complementar e privada, quando do preenchimento da Declaração à Receita e informa o CNPJ da UFBA.
Como evitar: Nesse caso, o CNPJ a ser informado é o da instituição de previdência privada contratada pelo servidor. Caso o servidor não disponha desta informação deverá procurar a Central de Atendimento da PRODEP.
Causa: Servidor lotado no HUPES ou na MCO e informa o CNPJ da UFBA como Fonte Pagadora.
Como evitar: O CNPJ a ser informado é o do HUPES ou da MCO que consta no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte.
CAUSA: Servidor recebe valores provenientes de causas trabalhistas e informa como fonte pagadora a UFBA.
COMO EVITAR: Identificar junto ao seu advogado a fonte pagadora.
Causa: Servidor que tenha recebido diárias ou ajuda de custo em 2013 e preenche a declaração com base somente na informação da consulta do comprovante de rendimentos disponibilizados pelo SIAPENET ou no informe recebido em casa ou unidade.
Como evitar: Acesse o site: http://siapenet.gov.br e imprima o comprovante de Diárias e Ajuda de Custo e incluam os valores na sua declaração.
Atenciosamente,
Eduardo Portela
Pró-Reitor
Catia Santana
Coordenadora
Thiago Nonato Alves
Chefe do NOF
