PROCEDIMENTO

Núcleo/Setor Responsável

GAP

Denominação

Aposentadoria Voluntária

Última Atualização

Outubro//2013

Passos

Responsável / Descrição

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Universidade Federal da Bahia/UFBA

Unidade/ Órgão

Servidor

Preenche formulário Processamento de Aposentadoria, obtém o visto do Chefe Imediato e do Dirigente da Unidade/Órgão.

Anexa:

Declaração de Acumulação

Certidão de Tempo de contribuição, original, fornecida pelo INSS, se o servidor tem tempo de serviço a averbado na UFBA.

Coordenação de Gestão de Pessoas/CGP

Central de Atendimento/CAT

Verifica se foram apresentadas todas as informações, e os documentos necessários à formação do processo, conforme estabelece o Manual de Rotinas. Caso esteja em desacordo, devolve a solicitação ao interessado para completá-la. Estando de acordo, forma processo e o encaminha ao Grupo de Aposentadoria e Pensão.

Grupo de Aposentadoria e Pensão/GAP

Emite e anexa ao processo:

Mapa de Tempo de Serviço.

Relatório de Ocorrências Funcionais.

Declaração de que não responde a inquérito administrativo.

Declaração de que não tem débito com o erário.

Verifica possibilidade de deferimento.

Se o pleito não tiver amparo legal

Encaminha a Central de Atendimento – CAT para ciência do servidor..

Encaminha processo à Secretaria Executiva.

Se o pleito tiver amparo legal

Informa base legal.

Elabora a portaria, em duas vias.

Providencia junto ao Coordenador Chefe do NAAB a assinatura da portaria.

Encaminha via da portaria à Secretaria Executiva.

Secretaria Executiva/SECEXEC

Publica a portaria no Diário Oficial da União/DOU.

Encaminha a via da portaria ao GAP, juntamente com a publicação do DOU. 

Grupo de Aposentadoria e Pensão/GAP

Lança a ocorrência no SIAPE

Anexa comprovantes de lançamento nos sistemas ao processo.

Registra no SISAC

Encaminha o processo ao Núcleo de Documentação e Informação para arquivamento.

Central de Atendimento -CAT

Convoca o servidor e entrega a documentação da Aposentadoria.