Nota de Esclarecimento

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Coordenação de Desenvolvimento Humano

Coordenação de Gestão de Pessoas

Nota de Esclarecimento

Sobre o COMUNICADO 22/2015, esclarecemos que:

• A CDH/PRODEP não interfere na análise nem no julgamento de processos de PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOCENTE;
• As instâncias competentes e legítimas para esses processos são as plenárias dos Departamentos e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
• A PRODEP elaborou projeto, ainda em estudo, para informatizar e agilizar os processos de progressão;
• A PRODEP, em sintonia com a gestão da UFBA, elaborou consulta à Procuradoria Federal junto à UFBA, sobre a legitimidade das plenárias dos departamentos se constituírem como instância da administração responsável pelo reconhecimento do direito e este se caracterizar no marco para os efeitos financeiros dele decorrentes.

A gestão da Universidade reafirma seu compromisso com a garantia e preservação dos direitos dos seus trabalhadores docentes, técnicos e administrativos.

Lorene Louise Silva Pinto

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas

Gisélia Santana Souza

Coordenadora de Desenvolvimento Humano

Catia Cristina Pereira Santana

Coordenadora de Gestão de Pessoas