Comunicado 30/2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Coordenação de Gestão de Pessoas

COMUNICADO Nº 30

Salvador, 07 de dezembro de 2015.

Comunicamos que a Orientação Normativa nº 10, de 02 de dezembro de 2015, revogou o art. 6º da Orientação Normativa nº 9, de 19 de novembro de 2015, que estabelece orientações quanto à inscrição automática de servidores públicos da Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações, no plano de benefícios ExecPrev, da Funpresp-Exe.

Desta forma, os servidores que ingressaram entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015, cuja remuneração, em 1º de janeiro de 2016, seja superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social não serão inscritos automaticamente no plano de benefícios ExecPrev, da Funpresp-Exe. Apenas os servidores que ingressaram a partir de 05 de novembro de 2015 e cuja remuneração seja superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social serão automaticamente inscritos no plano ExecPrev.

Lorene Louise Silva Pinto

Pró-Reitora

Catia Cristina Pereira Santana

Coordenadora