Comunicado 02/2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Coordenação de Gestão de Pessoas

COMUNICADO Nº 02

Salvador, 25 de fevereiro de 2016

Prezado(a) Servidor(a),

Por ocasião do preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda, em função de informações incorretas prestadas à Receita Federal pelos servidores da UFBA, muitos têm ficado na malha fina.

Assim, com a finalidade de minimizar essa situação, vimos, a seguir, informar as causas mais frequentes dos erros cometidos.

Causa:Servidor preenche a sua declaração com base no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, de outro servidor.

Como evitar:Ao receber o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, emitido pelo SIAPE, confira o nome completo e CPF. Caso não sejam seu, contate imediatamente a Central de Atendimento d a PRODEP.

Causa:Servidor faz o preenchimento de sua Declaração com base nos totais das informações obtidas diretamente dos contracheques.

Como evitar:Somente utilize as informações constantes do seu Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte fornecido por esta Universidade, pois são as corretas e que foram encaminhadas à Receita Federal, logo não haverá qualquer divergência.

Causa:Servidor que prestou serviço extra na UFBA e teve retenção de imposto de renda (trabalhou no vestibular, por exemplo) e não recebeu o pagamento no contracheque.

Como evitar:Procure a Central de Atendimento da PRODEP para que lhe forneça outro Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, onde constem as informações do extra recebido.

Causa:Servidor que tenha recebido diárias ou ajuda de custo em 2015 e preenche a declaração com base somente na informação da consulta do comprovante de rendimentos disponibilizados pelo SIGEPE ou no informe recebido em casa ou unidade.

Como evitar:Acesse o site Portal de Serviços do Servidor - SIGEPE. e imprima o comprovante de Diárias e Ajuda de Custo e incluam os valores na sua declaração.

Causa :Servidor que teve desconto para o plano de previdência complementar e privada, quando do preenchimento da Declaração à Receita e informa o CNPJ da UFBA.

Como evitar:Nesse caso, o CNPJ a ser informado é o da instituição de previdência privada contratada pelo servidor. Caso o servidor não disponha desta informação deverá procurar a Central de Atendimento da PRODEP.

Causa:Servidor lotado no HUPES ou na MCO e informa o CNPJ da UFBA como Fonte Pagadora.

Como evitar:O CNPJ a ser informado é o do HUPES ou da MCO que consta no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte.

CAUSA:Servidor recebe valores provenientes de causas trabalhistas e informa como fonte pagadora a UFBA.

Como Evitar:Identificar junto ao seu advogado a fonte pagadora.

Ressaltamos que o servidor poderá aguardar o envio do comprovante de rendimentos ou baixá-lo no Portal de Serviços do Servidor - SIGEPE.

Catia Cristina Pereira Santana

Coordenadora