Comunicado 03/2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Coordenação de Gestão de Pessoas
COMUNICADO Nº 03
Salvador, 02 de março de 2018.
Prezado(a) Servidor(a),
Por ocasião do preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda, em função de informações incorretas prestadas à Receita Federal pelos servidores da UFBA, muitos têm ficado na malha fina.
Assim, com a finalidade de minimizar essa situação, vimos, a seguir, informar as causas mais frequentes dos erros cometidos.
Causa: Servidor faz o preenchimento de sua Declaração com base nos totais das informações obtidas diretamente dos contracheques.
Como evitar: Somente utilize as informações constantes do seu Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, pois são as corretas e que foram encaminhadas à Receita Federal, logo, não haverá qualquer divergência.
Causa: Servidor que prestou serviço extra na UFBA e teve retenção de imposto de renda e não recebeu o pagamento no contracheque.
Como evitar: Procure a Central de Atendimento da PRODEP para que lhe forneça outro Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, onde constem as informações do valor recebido.
Causa: Servidor que tenha recebido diárias ou ajuda de custo em 2017 e preenche a declaração com base somente na informação da consulta do comprovante de rendimentos disponibilizados pelo SIGEPE.
Como evitar: Acesse o site Portal de Serviços do Servidor - SIGEPE e imprima o comprovante de Diárias e Ajuda de Custo e incluam os valores na sua declaração.
Causa: Servidor que teve desconto para o plano de previdência complementar e privada, quando do preenchimento da Declaração à Receita e informa o CNPJ da UFBA.
Como evitar: Nesse caso, o CNPJ a ser informado é o da instituição de previdência privada contratada pelo servidor. Caso o servidor não disponha desta informação deverá procurar a Central de Atendimento da PRODEP.
Causa: Servidor lotado no HUPES ou na MCO e informa o CNPJ da UFBA como Fonte Pagadora.
Como evitar: O CNPJ a ser informado é o do HUPES ou da MCO que consta no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte.
CAUSA: Servidor recebe valores provenientes de causas trabalhistas e informa como fonte pagadora a UFBA.
Como Evitar: Identificar junto ao seu advogado a fonte pagadora.
É importante ressaltar que no campo "07 - Outros" do item "Rendimentos Isentos e não Tributáveis", do Comprovante de Rendimentos, constam os valores recebidos a titulo de auxílio-alimentação, auxílio-transporte, etc.
Finalmente, informamos que os Comprovantes de Rendimentos já estão disponíveis no Portal do Servidor (https://www.servidor.gov.br/) e por meio do aplicativo Sigepe Mobile.
Catia Cristina P. Santana de Cardoso Melo
Coordenadora
