COMUNICADO Nº 242

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Coordenação de Gestão de Pessoas

Serviço Médico Universitário Rubens Brasil

COMUNICADO nº 242

Salvador, 10 de março de 2014.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) editou a Orientação Normativa nº 6, de 18 de março de 2013, estabelecendo novos critérios e procedimentos para a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

Para atender essa nova demanda, a UFBA contratou, mediante pregão eletrônico, a Empresa PROJECONSULT Engenharia LTDA, cujos técnicos, a partir de abril do corrente ano, realizarão as avaliações quantitativas dos agentes químicos e físicos, nas Unidades /Órgãos da UFBA, Campus Salvador, visando definir os limites de exposição, conforme estabelece a Portaria n° 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Por meio desta ação, a UFBA conhecerá a exposição dos servidores aos agentes químicos e físicos, podendo intervir no ambiente com implementação de medidas de controle, objetivando eliminar, neutralizar ou minimizar os riscos nos referidos ambientes.

Por outro lado, os processos relativos a esses adicionais e gratificações, que se encontram atualmente no SMURB, terão os laudos concluídos o que possibilitará a concessão, ou não, dos pedidos.

A fim de que o trabalho ocorra com qualidade e dentro dos prazos previstos, os Dirigentes das Unidades/Órgãos deverão fornecer as informações e subsídios solicitados pela referida Empresa e equipe da UFBA envolvidas no processo.

As visitas aos ambientes de trabalho serão agendadas pelo SMURB, com os Dirigentes das Unidades/Órgãos, e comunicadas previamente aos servidores.

Por fim, informamos que está em andamento processo licitatório para contratação de empresa para a realização deste mesmo trabalho no Campus de Vitória da Conquista.

Eduardo Portela

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas

Catia Santana

Coordenadora de Gestão de Pessoas

Maria Luiza Dias

Diretora do SMURB