Processo Seletivo Simplificado para contratação de discentes de cursos de Graduação da UFBA
A Universidade Federal da Bahia - UFBA, no uso de suas atribuições, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP, torna públicas a abertura de inscrições e as normas para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de discentes de cursos de Graduação da UFBA, para estágio de natureza não obrigatória, nos termos deste Edital e da legislação vigente. Este processo seletivo reger-se-á por este Edital, pela Lei n.º 11.788/2008, pela Lei n.º 7.853/1989, pelo Decreto n.º 3.298/1999, alterado pelo Decreto n.° 5.296/2004, pela Lei n.º 12.764/2012 regulamentada pelo Decreto n.º 8.368/2014, pela Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, pela Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, da SGDP/ME, pela Portaria UFBA n.º 169/2019-GAB e pela Portaria UFBA n.º 188/2020-GAB.
Edital - Seleção para estágio não obrigatório 14 de agosto de 2023.pdf
