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Planejamento

Ofícios Circulares

Ano 2025

Ofício Circular n. 002/2025 – SUPAC/PRODEP/UFBA, de 12/11/2025 - Contratação e Renovação de Contrato de Docente por Tempo Determinado (Professor Substituto) – Semestre Letivo 2026-1

Ofício Circular n. 017/2025 – PRODEP/UFBA, de 05/11/2025 - Portaria n. 913/2025 – PRODEP - Possibilidade excepcional de readequação funcional, mediante a desconstituição da Aceleração da Promoção, para integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal na Universidade Federal da Bahia.

OFÍCIO CIRCULAR N.º 016/2025 – PRODEP/UFBA - Avaliação de desempenho de servidores/as do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, nomeados/as a partir de 07/02/2025, para fins de Estágio Probatório

OFÍCIO CIRCULAR N.º 015/2025 – PRODEP/UFBA - Avaliação de desempenho de servidores/as do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, nomeados/as a partir de 07/02/2025, para fins de Estágio Probatório

Ofício Circular n. 014/2025 – PRODEP/UFBA - Abertura de Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior.

Ofício Circular n. 013/2025 – PRODEP/UFBA, de 09/09/2025 - Contratação de Docente por Tempo Determinado (Professor/a Substituto/a) – Semestre Letivo 2025-2 – Novo Edital.

Ofício Circular n. 012/2025 – PRODEP/UFBA, de 02/09/2025 - Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior – Publicação de Edital / Confirmação de participação.

Ofício Circular n. 011/2025 – PRODEP/UFBA, de 14/08/2025 - Palestra “Assédio Moral e Sexual: prevenção e enfrentamento”

Ofício Circular n. 010/2025 – PRODEP/UFBA, de 28/07/2025 - Nova organização dos Editais de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado (Professores/as Substitutos/as)

Ofício Circular n. 009/2025 – PRODEP/UFBA, de 21/07/2025 - Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) para o ano de 2026

Ofício Circular n. 008/2025 – PRODEP/UFBA, de 17/06/2025 - Avaliação de desempenho de servidores/as do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, nomeados a partir de 07/02/2025, para fins de Estágio Probatório

Ofício Circular n. 005/2025 – PRODEP/UFBA, de 04/04/2025 - Abertura de Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior

Ofício Circular n. 004/2025 – PRODEP/UFBA, de 18/03/2025 - Nova estrutura da Carreira de Magistério Superior, alterada por meio da Medida Provisória n. 1.286/2024, a partir de 01/01/2025, e ajustes para Concursos Públicos/Seleções em andamento

Ofício Circular n. 003/2025 – PRODEP/UFBA, de 12/03/2025 - Contratação de Docente por Tempo Determinado (Professor/a Substituto/a) – Semestre Letivo 2025-2 – Novo Edital

Ofício Circular n. 002/2025 – PRODEP/UFBA, de 10/02/2025 - Reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Orientações para a Progressão por Mérito Profissional em função da Medida Provisória n. 1.286/2024

Ofício Circular n. 001/2025 – PRODEP/SUPAC/STI/UFBA, de 17/03/2025 - Capacitação para manuseio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA)

Ofício Circular n. 001/2025 – SUPAC/PRODEP/UFBA, de 19/05/2025 - Contratação e Renovação de Contrato de Docente por Tempo Determinado (Professor Substituto) – Semestre Letivo 2025-2

Ano 2024

Ofício Circular n. 018/2024 – PRODEP/UFBA, de 23/12/2024 - Publicação de documentos relacionados aos Processos Seletivos Simplificados para Professores/as Substitutos/as

Ofício Circular n. 017/2024 – PRODEP/UFBA, de 17/12/2024 - Afastamento de servidores/as integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para participação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em atividades de Pós-Doutoramento, ou para Licença para Capacitação, no País ou no exterior

Ofício Circular n. 016/2024 – PRODEP/UFBA, de 02/12/2024 - Instrução Normativa Conjunta n. 54/2024 – MGI/MDHC - Uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis, transexuais ou transgêneras nos Concursos Públicos/Processos Seletivos Simplificados

Ofício Circular n. 015/2024 – PRODEP/UFBA, de 27/11/2024 - Regularização de Progressões por Mérito Profissional – Servidores/as Técnico-Administrativos/as

Ofício Circular n. 014/2024 – PRODEP/UFBA, de 21/10/2024 - Portaria n. 663/2024 – PRODEP - Acúmulo de interstícios e efeitos financeiros das progressões e promoções funcionais dos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal na Universidade Federal da Bahia

Ofício Circular n. 013/2024 – PRODEP/UFBA, de 04/10/2024 - Programa de Desenvolvimento para Qualificação Acadêmica (PROPEQ) - Nível II - Ensino Superior

Ofício Circular n. 012/2024 – PRODEP/UFBA, de 03/10/2024 - Abertura de Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior

Ofício Circular n. 011/2024 – PRODEP/UFBA, de 11/09/2024 - Programa de Preparação para Qualificação Acadêmica para Servidores/as Técnico-Administrativos/as (PROPEQ) - Nível I

Ofício Circular n. 010/2024 – PRODEP/UFBA, de 09/09/2024 - Contratação de Docente por Tempo Determinado (Professor/a Substituto/a) – Semestre Letivo 2024-2 – Novo Edital

Ofício Circular n. 009/2024 – PRODEP/UFBA, de 23/07/2024 - Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) para o ano de 2025

Ofício Circular n. 007/2024 – PRODEP/UFBA, de 08/07/2024 - Contratação e Renovação de Contrato de Docente por Tempo Determinado (Professor Substituto) – Semestre Letivo 2024-2

Ofício Circular n. 006/2024 – PRODEP/UFBA, de 04/06/2024 - Concessão de Licença para Atividade Política

Ofício Circular n. 005/2024 – PRODEP/UFBA, de 21/05/2024 - Possibilidade de contratação de Professor Substituto relativo ao exercício do Cargo de Diretor de Unidade Universitária

Ofício Circular n. 004/2024 – PRODEP/UFBA, de 21/05/2024 - Manutenção de contrato de Professores/as Substitutos/as – Semestre Letivo 2024-1

Ofício Circular n. 003/2024 – PRODEP/UFBA, de 18/04/2024 - Abertura de Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior

Ofício Circular n. 001/2024 – SUPAC/PRODEP/UFBA, de 08/11/2024- Contratação e Renovação de Contrato de Docente por Tempo Determinado (Professor Substituto) – Semestre Letivo 2025-1

Ofício Circular n. 001/2024 – PRODEP/UFBA, de 08/01/2024 - Contratação de Professores/as Substitutos/as e Visitantes – "pedágio" entre contratos

Ano 2023

Ofício Circular n. 019/2023 – PRODEP/UFBA, de 31/10/2023 - Contratação de Docente por Tempo Determinado (Professor Substituto) – Semestre Letivo 2024-1

Ofício Circular n. 018/2023 – PRODEP/UFBA, de 24/10/2023 - Convite para participação em atividade de Capacitação sobre Noções Básicas de Prevenção e Combate a Incêndio

Ofício Circular n. 017/2023 – PRODEP/UFBA, de 16/10/2023 - Abertura de Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior

Ofício Circular n. 016/2023 – PRODEP/UFBA, de 01/09/2023 - Abertura de Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior

Ofício Circular n. 014/2023 – PRODEP/UFBA, de 07/07/2023 - Alteração de Regime de Trabalho docente e abertura de Concurso Público após a redistribuição do Banco de Professor-Equivalente

Ofício Circular n. 013/2023 – PRODEP/UFBA, de 20/06/2023 - Funcionalidade para acompanhamento das progressões de Servidores/as Técnico-Administrativos/as no SIGRH

Ofício Circular n. 011/2023 – PRODEP/UFBA, de 13/06/2023 - Reabertura do prazo de regularização de Progressões e Promoções em atraso para ocupantes de cargos do Plano de Carreira do Magistério Federal

Ofício Circular n. 010/2023 – PRODEP/UFBA, de 12/06/2023 - Usufruto de Pontos Facultativos

Ofício Circular n. 009/2023 – PRODEP/UFBA, de 12/06/2023 - Flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos/as Servidores/as Técnico-Administrativos/as em Educação – Comissões Internas nas Unidades/Órgãos

Ofício Circular n. 006/2023 – PRODEP/UFBA, de 17/04/2023 - Abertura de Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior

Ofício Circular n. 004/2023 – CGP/PRODEP/UFBA, de 23/03/2023 - Conta para pagamento de Bolsa Estágio

Ofício Circular n. 003/2023 – PRODEP/UFBA, de 20/03/2023 - Atuação de servidores/as técnico-administrativos/as em Comissões de Ajuste de Jornada – Resolução n. 13/2013 – CONSUNI

Ofício Circular n. 001/2023 – PRODEP/UFBA, de 01/02/2023 - Revogação da decisão judicial relacionada ao processo n. 1037114-04.2022.4.01.3400 (Trabalho Remoto em decorrência da COVID-19 para Servidores Técnico-Administrativos ocupantes de cargos de Nível Superior)

Ano 2022

Ofício Circular n. 009/2022 – PRODEP/UFBA, de 14/12/2022 - Preenchimento de cargos relativos a Servidores Técnico-Administrativos por meio de Edital de Remoção

Ofício Circular n. 005/2022 – PRODEP/UFBA, de 19/10/2022 - Abertura de Concurso Público para cargos de Professor do Magistério Superior

Ofício Circular n. 004/2022 – CGP/PRODEP/UFBA, de 08/08/2022 - Decisão Judicial relacionada ao processo n. 1037114-04.2022.4.01.3400 – Trabalho Remoto em decorrência da COVID-19 para Servidores Técnico-Administrativos ocupantes de cargos de Nível Superior – Instrução Normativa n. 90/2021 - SGP/SEDGG/ME

Ofício Circular n. 002/2022 – CGP/PRODEP/UFBA, de 13/06/2022 - Usufruto de Pontos Facultativos

Ofício Circular n. 001/2022 – CGP/PRODEP/UFBA, de 06/06/2022 - Concessão de Licença para Atividade Política

Ano 2021

Ofício Circular n. 003/2021 – CGP/PRODEP/UFBA, de 30/06/2021 - Utilização do Módulo de Férias do SIGRH

Ano 2020

Ofício Circular n. 002/2020 – SMURB/PRODEP/UFBA, de 16/01/2020 - Concessão de Adicionais e Gratificações Ocupacionais

Ano 2019

Ofício Circular n. 014/2019 – PRODEP/UFBA, de 09/08/2019 - Apresentação de documentos provisórios para fins de pagamento das Gratificações de Retribuição por Titulação e de Incentivo à Qualificação para Docentes e Técnicos, respectivamente